Senador Omar Aziz pede pausa nas atividades de casas de apostas até a regulamentação
As apostas online continuam dando o que falar em todos os setores da sociedade. Em 31 de julho, houve a publicação de uma portaria que regulamentou as apostas online no Brasil. As empresas fizeram um pedido de funcionamento, e a previsão é de em 1º de janeiro elas comecem a operar. Enquanto isso, os brasileiros podem fazer apostas esportivas, que ja atuam no país desde 2023.
No cenário político, ainda há embate sobre o tema. Dessa forma, o senador Omar Aziz utilizou a tribuna para pedir que as atividades das 'bets' sejam suspensas até que estejam devidamente regulamentadas e que haja fiscalização. Ele destacou que empresas já atuam livremente no país, sem uma estrutura legal definida.
A gente tem que pedir para o Alexandre Moraes ir mais além, e também mandar fechar as bets, que estão tirando dinheiro do Brasil a torto e a direito sem ficar um real aqui. Nos cassinos abertos, quem quiser jogar vai lá jogar. Mas na internet, jovem, criança, qualquer pessoa pode entrar ali, você não tem identificação nenhuma"
O parlamentar comparou ainda atividade no país e em outros países, exemplificando que nos Estados Unidos, jogos eletrônicos são proibidos, e os cassinos físicos operam sob rigoroso controle.
Inicio da Operação
As empresas inscritas para operar no país devem esperar por uma resposta do Governo Federal até o dia 18 de novembro. Depois disso, precisam fazer o pagamento da outorga de R$ 30 milhões, válida por cinco anos. A previsão é de que as operações comecem em 1º de janeiro de 2025.
O Ministério da Fazenda deixou claro que as empresas devem seguir uma lista criteriosa de exigências como por exemplo: comprovação de habilitação jurídica, atividades fiscais e trabalhistas legalizadas e regulares, idoneidade, e ainda comprovar qualificações econômicas e financeiras. Régis Dudena, Secretário de Prêmios e Apostas, explicou que as casas de apostas podem receber visitas regulares para fiscalização.
Larissa Ortiz
