Senado volta a discutir bloqueios de sites de apostas ilegais no país

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Desde o início da tarde desta terça (3) o Senado Federal está reunido para debater a eficácia dos bloqueios e sites ilegais em apostas esportivas. A reunião integra as discussões da Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas. 

Quem presta depoimento na sessão de hoje é Gesiela Fonseca Teles, superintendente de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel. O principal intuito da audiência é deixar claro quais as estratégias para o combate às operações de casas de apostas irregulares. 

Quem pediu a oitiva de Teles foi o relator da comissão, Senador Romário, do PL do Rio de Janeiro. Ele destacou os desafios técnicos para o bloqueio das plataformas. A portaria 1.475/2024, do Ministério da Fazenda, deixou clara a necessidade dos bloqueios. Além disso, proibiu a exploração da modalidade lotérica de apostas em quota fixa por empresas sem autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA).

Entre outras questões, há o uso de redes privativas virtuais (VPN) para burlar os bloqueios. Esta comissão quer ouvir da Anatel como a agência planeja garantir a eficácia da legislação e proteger os consumidores.

Uma série de movimentações a fim de bloquear sites irregulares ocorre desde 1º de outubro.