Instagram é questionado pelo MP por não vetar divulgações de jogos de azar feitas por crianças

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Os jogos de azar continuam pautando a justiça brasileira. Desta vez, o Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito que cobra informações do Instagram e indica possível omissão. De acordo com as informações, a rede social não impede que influenciadores menores de idade, até mesmo crianças, façam publicidade ilegal de cassinos online. 

Segundo a promotoria, casas de apostas estão sendo acusadas de utilizar do jogo online Fortune Tiger, o "Jogo do Tigrinho". A situação foi apontada pelo Instituto Alana, que destacou que o público infantojuvenil estava sendo impactado pelas publicações. 

O documento destacou ainda que o anúncio de serviços e produtos conhecidos como jogos de azar podem causar danos físicos e psicológicos para as crianças e adolescentes. O texto ainda citou o anúncio desses jogos com protagonistas menores de 12 anos, sem a observação de normas legais que dizem respeito ao trabalho artístico infantil.

O quê o Instagram diz?

O grupo Meta, responsável pela operação do Instagram, informou em nota que não permite que crianças menores de 13 anos nas plataformas, somente se a conta for gerida por um responsável. Além disso, também citou que não permite a divulgação de conteúdos voltados a menores de 18 anos que promovam jogos online envolvendo dinheiro e que todos os posts neste sentido foram removidos. 

“Usamos uma combinação de tecnologia e revisores humanos para identificar conteúdos e contas que violem nossas políticas e estamos sempre trabalhando para aprimorar a nossa abordagem em prol de um ambiente seguro para todos”.

O que o Ministério Público exige?

Após a solicitação, o Ministério Público se posicionou, e deu um prazo de 20 dias para que o Instagram reúna algumas informações:

-Quais as medidas concretas adotadas para coibir a exposição de crianças e adolescentes à promoção e divulgação de jogos de apostas online; 

-Quais os mecanismos de controle de conteúdo realizados contra publicidade ilegal e abusiva dirigida ao público infantojuvenil;  

-Informações sobre os dados cadastrais dos responsáveis pelos perfis indicados na denúncia.  

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